Gestão cultural e apropriação urbana
Luiz Augusto Fernandes Rodrigues
Marcelo Silveira Correia
Universidade Federal Fluminense, Brasil
[Recibido: 12/10/2017; aceptado para su publicación: 24/11/2017]
Resumo
Caminhos trilhados nas áreas cultural e urbana em muito reduzem a potência da cultura e em muito esgarçam negativamente as práticas nos territórios. Ao invés de potencializar as práticas culturais, muitas das ações -governamentais sobretudo- têm se afastado de tais potências. O mesmo acontece nos territórios: mais do que reforço das sociabilidades e urbanidades, vêm-se produzindo locais de passagem e sem apropriações e vínculos identitários mais efetivos. As dimensões das produções culturais locais não são incorporadas ou mesmo são sujeitas a critérios muito próximos aos das espetacularizações; mais se foca os resultados do que os processos no campo da cultura. O mesmo acontece com as formas de produção dos territórios, o que pouco favorece à efetiva apropriação urbana e cultural dos espaços. Os aportes metodológicos e teóricos são baseados em autores como Certeau, Santos e Augé; a questão da ideologia que sustenta práticas sociais vem sendo tratada com base em Žižek. A pesquisa em desenvolvimento focaliza, principalmente,a gestão de políticas governamentais de cultura que entendem o território pela dimensão da descentralização de equipamentos e mesmo pela construção de arquiteturas com forte atratividade turística, ao invés de fomentar a dimensão das singularidades e apropriações territoriais.
Palavras-chave
Cultura e território, gestão cultural, planejamento urbano.
Cultural management and urban attachment
Abstract
Certain paths in the areas of culture management and urban planning are having its power reduced in very negatively otherwise. Practices in the territories (specially the government actions) instead of enhancing cultural practices are inhibiting them. The same applies to the territories: more than strengthening of social arrangements, are producing places of passage and without appropriations and identity. The dimensions of the local cultural productions are not incorporated to the urban planning. Something similar happens to the cultural management: the programs and actions do not produce an effective urban and cultural appropriation of spaces. The methodological and theoretical contributions are based on authors such as Certeau, Santos, and Augé; the issue of ideology that sustains social practices treated based on Žižek. The research focuses governmental culture policies management that understand the territory by the decentralization of equipments and even by the construction of architectures with strong tourist attractiveness rather than foster dimension of singularities and territorial equity.
Keywords
Culture and territory, cultural management, urban planning
As reflexões deste artigo foram objeto de palestra apresentada nas Jornadas de Estudios en Cultura y Comunicación, realizada pelo Instituto de Altos Estudios Sociales da Universidad Nacional de San Martín (Buenos Aires, Argentina), em abril de 2017, e ilustram parte do que os autores vêm pesquisando, neste caso conjuntamente, destacando que se tratam de pesquisas ainda iniciais e em desenvolvimento.
Apresentando nosso objeto e algumas bases teórico-metodológicas
Quando crianças é comum brincarmos com binóculos invertendo sua posição. Resultado: ao invés de aproximar as imagens, as afastamos de nós. Essa metáfora nos será útil nas argumentações que iremos tecer. As realidades vêm sendo tratadas com o binóculo invertido, resultando em que práticas culturais e sociais mais singulares sejam colocadas mais afastadas, sendo assim desvinculadas de nossa realidade efetiva. Algo similar acontece com as práticas territoriais que vêm sendo valorizadas pelas políticas e planejamentos urbanos; estas não costumam focalizar o singular que marca as identidades dos lugares, deles se afastando em prol de produções urbanas voltadas à atratividade do turismo e do capital. Decididamente o binóculo está invertido!
As políticas urbanas e também as políticas culturais vêm reproduzindo e intensificando tais perspectivas elencadas anteriormente. Ao focarem os territórios, costumam tratá-los sob a lógica da descentralização de equipamentos culturais e, sobretudo, sob a lógica da construção de grandes equipamentos culturais com forte apelo turístico. As dimensões locais pouco são consideradas. As práticas dos sujeitos sociais presentes nos territórios não são reforçadas.
Iluminar tais materializações e imaginários sobre as práticas e políticas culturais e sobre as práticas e políticas urbanas pode contribuir para varrer a história a contrapelo, como apontava Walter Benjamin (2012); pode contribuir para focalizar as realidades de baixo para cima e com isso iluminar outras perspectivas e formas de construção de políticas culturais e urbanas que reforcem a democracia e a cidadania, que entendam sujeitos e grupos sociais como partícipes e não meros beneficiários, que ampliem nossos direitos à cultura e à cidade (Santos, 1996; Santos e Chauí, 2013; Lefebvre, 2001).
Alguns referenciais teórico-metodológicos para se apreender e analisar os territórios e suas práticas culturais que vêm sendo utilizadas passam pelas reflexões apontadas pelas observações participantes de Foote Whyte (2005), pelas corpografias urbanas com suas errâncias (Jacques, 2007; Is e Jacques, 2003), pelas táticas dos praticantes ordinários da cidade [cfr. definidas por Michel de Certeau (2014)]. E tomam-se como aportes especiais noções de (multi)(des)(re)(trans)territorialidade e seus processos de disputa e poder presentes na complexa e constante produção dos territórios (Haesbaert, 2014), noções antropológicas de lugar e não lugar (Augé, 2012) e os entendimentos de Milton Santos (2014) sobre a experiência lenta e a produção de espaços opacos versus espaços luminosos.
O que nossas pesquisas vêm elucidando aponta para certa uniformização de práticas (sociais, urbanas, culturais) assentadas no sentido de totalidade das produções ideológicas (Žižek, 1996; 2014).
Como estudos de campo, vimos tratando políticas públicas de cultura em esfera municipal e políticas municipais para as cidades que reforçam tônicas que precisam ser postas em xeque, pois vêm se estruturando com base num binóculo que se encontra invertido. Para tal, vêm-se analisando desdobramentos e envolvimentos territoriais acionados (ou não) nas formulações de alguns planos municipais de cultura; vêm-se também analisando a produção e divulgação de determinados espaços de algumas cidades, buscando-se perceber quais atributos urbanos e culturais são ou não potencializados, pois se observacerta permanência de ideais (neo)modernistas/progressistas cujos discursos e práticas se assentam em valores de limpeza, amplidão, permeabilidade, planejamento pleno, etc. Em termos gerais, cultura e território precisam ser vistos sob lentes de aumento, permitindo que os impactos sobre as práticas urbanas e sobre as produções culturais se voltem para dimensões ampliadas, fato nem sempre ou mesmo pouco percebido.
Trazendo à tona exemplos para nossas reflexões
1) Atratividade turística e ausência de uso cotidiano
Pegaremos, inicialmente, o exemplo do Caminho Niemeyer, na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro/RJ (Brasil). Desde 1993, e como projeto ainda incompleto, a cidade vem buscando se configurar como a que reúne o segundo maior conjunto de obras deste arquiteto brasileiro de renome internacional (apenas a capital brasileira projetada no final da década de 1950 –Brasília– reúne mais obras de Niemeyer). O foco principal deste projeto urbano tem sido a atratividade turística, com baixíssimas oportunidades de apropriação espacial plena por parte dos moradores da cidade. Conforme relato de pesquisa apresentado em congresso em El Salvador e publicado em revista brasileira:
La investigación enfoca el Camino Niemeyer, en Niterói, viéndolo como una expresión cultural que debe ser entendida en su triple dimensión: 1. dimensión estética (o simbólica): la figura del arquitecto Oscar Niemeyer representando, como hemos visto, la construcción de identidad artística para el país; 2. dimensión ética (o ciudadana): el Camino Niemeyer en cuanto espacio público podría configurarse como un importante locus de interacciones sociales, aunque –conforme ya hemos apuntado- este espacio urbano ofrece condiciones de sociabilidad débil, dialogando con conceptos como el de no lugar y de empresariamiento urbano a través de los GPDUs (Grandes Proyectos de Desarrollo Urbano); 3. dimensión económica: la investigación averigua datos sobre la dinámica inmobiliaria de Niterói, buscando percibir el impacto en los barrios que cuentan con obras de este arquitecto. En oposición, el atractivo turístico y simbólico del Camino Niemeyer podría representar para la ciudad y sus practicantes (en la concepción de Michel de Certeau, 2008) posibilidades de mayor vitalización y cualificación de sus entornos urbanos, lo que no parece suceder. Creo que el mayor desafío es conseguir mantener/fomentar/activar las dimensiones estética y ética, por mucho que la sociedad contemporánea busque reforzar la dimensión económica (Rodrigues, 2015, p. 32).
Imagem 1. Niterói, RJ: Edificações projetadas por Oscar Niemeyer
Fonte: montagem desenvolvida pelo projeto de pesquisa.
Imagem 2. Parte do Caminho Niemeyer onde se pode ver o piso em plaqueado cimentado o qual os skatistas buscam utilizar e são reiteradamente coibidos
Fonte: acervo da pesquisa.
2) Territorialização versus Espacialização de ações culturais
Propomos aqui a utilização de dois termos que possam expressar o tratamento diverso dado, sobretudo, pelas políticas públicas de cultura ao planejar suas ações e eventos.
É comum encontrarmos referências à necessidade de descentralizar as ações e políticas municipais, entendendo com isso que os diversos bairros e distritos de um município devem ser beneficiados. Observa-se a demanda pela descentralização dos equipamentos culturais, sobretudo pelas áreas menos centrais e/ou favorecidas. Também têm sido mais recorrentes as ofertas mais descentralizadas de eventos em algumas cidades. Niterói, RJ, novamente nos serve como boa ilustração; pode ser constatada em várias conferências de cultura a indicação de metas nessa direção, ou seja, apontando a descentralização de equipamentos para a cultura.
Em contraposição, ações como as do Ponto de Cultura Niterói Oceânico (o qual tivemos a oportunidade de coordenar de 2006 a 2012) buscaram aproveitar equipamento cultural já existente, porém, para ações que apresentassem interfaces mais diretas com algumas produções dos próprios jovens da localidade. Como exemplo, apontamos o vídeo produzido pelos jovens da oficina de produção digital que fizeram registro autoral sobre a comunidade pesqueira tradicional remanescente no bairro de Itaipu.
Imagem 3. Capa de vídeo produzido pelos alunos da oficina de Produção de vídeo digital do Ponto de Cultura Niterói Oceânico sobre a comunidade tradicional dos pescadores de Itaipu (Niterói, RJ)
Fonte: acervo do projeto.
A este segundo exemplo propomos nomear de territorialização de ações culturais que reforçam os elos entre território e culturas locais. Por outro lado, ações como as descritas inicialmente que buscam apenas descentralizar equipamentos e/ou eventos culturais externos, chamaremos de espacialização de ações culturais (sendo entendida pela oferta de atividades ou mesmo de equipamentos sem que os vínculos locais sejam reconhecidos, valorizados, e/ou inseridos nas realizações e no cotidiano das manifestações).
3) O território como ação estruturante nos planos públicos de cultura
O Brasil vem implementando ações no campo da cultura que se pretendem de cunho mais sistêmico e estruturante. Uma delas é o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e os sistemas estaduais e municipais que se articulam ao SNC.
O SNC se estrutura em várias ações e programas, dos quais destacamos a implantação de Conselhos e das Conferências de Cultura, a formulação de Planos de Cultura (que deve ser pensado em conjunto com a sociedade civil, a partir dos conselhos e das conferências), e a implementação de Fundos de Cultura, sistema público de financiamento da cultura, necessário para a efetivação das metas dos planos e fortalecimento das ações locais.
Tivemos a oportunidade de participar diretamente da ação de âmbito estadual que buscou auxiliar alguns municípios do estado do Rio de Janeiro (RJ) na implantação de seus sistemas municipais, em especial na elaboração e implantação do plano municipal de cultura. A formulação desta possível metodologia partiu da experiência junto ao bacharelado em Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense, e foi formalizada através de parceria entre o Laboratório de Ações Culturais (LABAC-UFF) e a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC-RJ) para ação junto a 34 municípios do Rio de Janeiro através da ação Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos Municípios (PADEC) – Edição 2015.
A metodologia proposta para esta ação se encontra detalhada em Rodrigues e Correia (2015), da qual destacaremos aqui alguns resultados preliminares que pudemos observar.
No município de Angra dos Reis ficou flagrante o interesse do envolvimento dos residentes de Ilha Grande para o levantamento de demandas específicas daquele território, estimulando, assim, a realização de uma conferência que desse conta de uma política pública que incluísse as necessidades culturais daquela localidade.
Outro ponto a se destacar foi a preocupação com a requalificação de espaços urbanos coletivos (praças públicas, quadras poliesportivas, teatros de arena, etc.), questão que surgiu como meta nos planos de cultura de muitos municípios.
4) Rodas de rima e produção do território
A arquiteta e urbanista iraniana Faranak Miraftab propõe duas categorias para pensarmos a produção de espaços nas cidades, espaços convidados e espaços inventados:
O planejamento insurgente avança essa tradição ao abrir a teorização do planejamento a outras formas de ação, para incluir não apenas formas selecionadas de ação dos cidadãos e de suas organizações sancionadas pelos grupos dominantes, as quais designo de espaços de ação convidados; mas também as insurreições e insurgências que o Estado e as corporações sistematicamente buscam colocar no ostracismo e criminalizar –que designo de espaços de ação inventados. [...] Os dois tipos de espaços que discuto encontram-se em uma relação dialética e de interação mutuamente constituída, não em uma relação binária. Evidências concretas mostram que as práticas dos movimentos sociais, que almejam alcançar mais do que as necessidades individuais, que é a meta da inclusão liberal, frequentemente tem de se mover através e entre aqueles espaços de acordo com as necessidades específicas da luta. Mas instituições de poder, tais como a mídia dominante, o Estado, organizações internacionais de ajuda, configuram esses espaços convidados e inventados em uma relação binária, e tendem a criminalizar os últimos, designando apenas os primeiros como espaços “apropriados” para as vozes e participação dos cidadãos (Miraftab, 2016, pp. 368-369).
A discussão da autora nos é útil ao pensarmos a realização das rodas culturais em diversas cidades. As rodas vêm requalificando praças e aglutinando jovens ao redor das disputas de rimas, mas são mal vistas e constantemente abordadas por patrulhas policiais, ou mesmo rejeitadas por comerciantes próximos com argumentos preconceituosos, como vimos acontecer em Itaipuaçu, no município de Maricá, estado do Rio de Janeiro/RJ (Brasil). Estes eventos culturais têm sido palco de efetivas apropriações de espaços urbanos coletivos, muitas vezes relegados pelos poderes públicos e sem qualquer uso, mas –como aponta Miraftab– são espaços inventados,“afetados” por ideais de criminalização.
Imagem 4. Batalha de Rima (ou Roda Cultural, ou Roda de Rimas) em Itaipuaçu (Maricá, RJ)
Fonte: acervo Facebook do grupo.
Tecendo conclusões preliminares
Buscamos salientar diferentes impasses que estão (reiteradamente) presentes na gestão cultural contemporânea do espaço urbano.
Retomamos aqui a tríplice dimensão da cultura que passou a ser destacada nas políticas públicas de cultura no Brasil a partir de 2003, com a gestão do então Ministro da Cultura, Gilberto Gil: dimensão simbólica, dimensão econômica e dimensão cidadã. Para associar estas três dimensões com a questão urbana, apontamos algumas potências dos espaços, como: as identidades dos territórios; as economias urbanas; as sociabilidades.
No entanto, temos presenciado (podemos dizer que mundialmente, e não somente no Brasil) gestões contemporâneas marcadas falaciosamente pelas antíteses destas tríplices dimensões. Ao invés da valorização dos territórios com suas subjetividades e narrativas próprias e singulares, os espaços vêm sendo valorizados por atributos estéticos, como vimos acontecer com os espaços com projetos de Oscar Niemeyer na cidade de Niterói. Ao invés de se pensar a cidade como um bem comum a ser compartilhado, assistimos a um crescente processo de empresariamento urbano de venda e especulação da cidade. Ao invés do fomento das sociabilidades, o que se vê é a produção de não-lugares, que –como argumenta Marc Augé (2012)– são marcados pela impessoalidade, pela ausência de vivência e elos identitários, tornando-se meros lugares de passagem, com fraca potencialidade às corpografias e errâncias que apontamos e defendemos neste trabalho.
Propusemos inicialmente que o binóculo que vem sendo usado para “ver” a cultura e o território tem estado invertido, e que precisamos ajustá-lo.Apostamos que as “lentes” das culturas e dos territórios sejam “ajustadas”, acreditando tratar-seda possibilidade de se gerar deslocamentos nas visões de mundo, seja pelo caráter instituinte que conforma as expressões das culturas, seja pela potência das sociabilidades travadas nos territórios. É a partir de nossas interações com os universos da cultura que criamos novas possibilidades de estar no mundo. Bem, assim se espera. Acontece que as realidades estão muito marcadas por visões imediatistas e tecnicistas que em muito subtraem essa potência da cultura que defendemos. Como conjugar as necessárias racionalidades sem perder as premissas mais subjetivas e irracionais que também nos modelam, é um desafio que precisa ser enfrentado, e para o qual precisamos encontrar solo fértil.
Referências bibliográficas
Augé, Marc (2012).Não lugares: introdução a uma antropologia da supermodernidade. Campinas, SP: Papirus.
Benjamin, Walter (2012).Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense. (Obras Escolhidas v. 1, originalmente editada em 1985).
Certeau, Michel de (2014).A invenção do cotidiano: 1. Artes de fazer. Petrópolis, RJ: Vozes.
Haesbaert, Rogério (2014).Viver no limite: território e multi/transterritorialidade em tempos de in-segurança e contenção. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
Is; Jacques, Paola B. (org.)(2003).Apologia da deriva: escritos situacionistas sobre a cidade. Rio de Janeiro: Casa da Palavra.
Jacques, Paola Berenstein (2007).“Corpografias urbanas: o corpo enquanto resistência”, em Cadernos PPG-AU/FAU UFBA. Ano 5, número especial, Salvador. p. 93-103.
Lefebvre, Henri (2001).O direito à cidade. São Paulo: Centauro.
Miraftab, Faranak (2016).“Insurgência, planejamento e a perspectiva de um urbanismo humano”, em Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Recife, v.18, n.3, set.-dez. 2016. p. 363-377. Disponível em file:///C:/Users/GRUPO/Downloads/5499-12844-1-PB-Farank%20Miraftab-texto.pdf. Acesso em 17/01/2017.
Rodrigues, Luiz Augusto F. (2015).“Identidad cultural y desarrollo urbano: ¿proyectos engañosos?”, em Pragmatizes. Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura, Niterói, RJ, Ano 5, número 9, abr/2015 a set/ 2015. p.25-36. Disponível em http://www.pragmatizes.uff.br/revista/index.php/ojs/article/view/98/115. Acesso em 19/01/2017.
Rodrigues, Luiz Augusto F.; CORREIA, Marcelo Silveira(2016). “Construção e gestão de políticas culturais compartilhadas” In: CALABRE, Lia et. al. (orgs.). Anais do VII Seminário Internacional de políticas culturais, 17 a 20 de maio de 2016, Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa. Disponível em http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/files/2016/06/Anais-do-VII-Semin%C3%A1rio-Int-Pol-Cult.pdf. Acesso em 19/01/2017.
Santos, Boaventura de Souza (1996).Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortêz.
Santos, Boaventura de Souza; CHAUÍ, Marilena (2013).Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortêz.
Santos, Milton (2014).A natureza do espaço.São Paulo: EdUSP.
Whyte, William Foote (2005).Sociedade de esquina: a estrutura social de uma área urbana pobre e degradada. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.
Žižek, Slavoj (1996). “O espectro da ideologia”, In: ŽIŽEK, Slavoj (org.),Um mapa da ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto. p. 7-38.
Žižek, Slavoj (2014). Violência: seis reflexões laterais. São Paulo: Boitempo.